ALERTA EDUCAÇÃO DE NITERÓI

ALERTA EDUCAÇÃO DE NITERÓI - "Reabertura gradual" precipitada puxada por Rodrigo Neves põe em risco a população e criará pressão por reabertura de Escolas e UMEI's! É momento de reabrir a Educação presencial? NÃO!

Olá colegas educadores/as e trabalhadores/as. Rodrigo Neves vem anunciando desde o final de semana de 16 de maio a "reabertura gradual e responsável" da economia de Niterói, a tal "transição para o novo normal". Os movimentos sociais da cidade, na União dos Fóruns de Luta de Niterói, incluindo o nosso sindicato, o SEPE-Niterói, vêm intensificando a luta contra esta "reabertura" que na verdade é precipitada! Nesta quarta-feira, 21 de maio, saiu o decreto de Rodrigo Neves sobre a "transição". O que está em jogo é muito sério e faço o alerta à Educação de Niterói: a "reabertura gradual" precipitada puxada por Rodrigo Neves põe em risco a população e criará pressão por reabertura de Escolas e UMEI's!

OS RISCOS E OS RESPONSÁVEIS. Não é hora de iniciar "reabertura gradual". O número de contaminações e mortes no Brasil segue crescendo, muito mais que o número de curados, e Niterói não é uma ilha. A "flexibilização" do distanciamento social (entendido como direito dos trabalhadores) neste momento é uma temeridade. Quanto mais as pessoas forem pressionadas a circular na cidade, mais aglomerações, mais circulação do vírus, mais contaminações, mais pressão no sistema de saúde, mais mortes. Não é momento de nenhuma "flexibilização" em Niterói, pelo contrário. E quem são os responsáveis por colocar o povo trabalhador da cidade em risco? Bolsonaro, desde sempre, com sua política de morte, de sabotagem do distanciamento social e de mobilização das hostes bolsonaristas, expressivas em Niterói. Os megaempresários, a grande burguesia brasileira e niteroiense, que vem se unificando numa política de desmonte do distanciamento social e que colocaram as cartas na mesa: se não reabrir, sabotaremos a economia da cidade. E por fim, Rodrigo Neves, que cede a todas estas pressões.

A EDUCAÇÃO DE NITERÓI EM RISCO. A "reabertura gradual", precipitada, ainda mais sob as pressões em curso, cria, inevitavelmente, uma pressão que atinge em cheio a nós, profissionais da educação e estudantes: a reabertura de Escolas e UMEI's. A volta do funcionamento "novo normal" da economia exige, cedo ou tarde, o funcionamento da educação pública. A burguesia já está fazendo, e fará de maneira mais intensa, essa pressão. Por mais que Rodrigo Neves tenha falado que "as aulas estão suspensas até junho, podendo se adiar esta suspensão", temos que ver as pressões que estão sendo ampliadas sobre nós. É uma temeridade a reabertura da educação: é uma das piores formas de aglomeração de pessoas. Temos que evidenciar a primeira premissa: sequer é o momento de reabrir qualquer coisa que não seja essencial. A outra premissa é: quando for o momento correto de reabertura, como a Educação deverá se adaptar ao contexto pós-quarentena que seguirá sendo um contexto de pandemia (idas e vindas, aberturas e fechamentos, segundas, terceiras ondas)? Num contexto político em que se empurra uma reabertura geral precipitada, não temos nenhuma base para confiar que se será responsável com a reabertura da Educação de Niterói. O contexto infraestrutural educacional de Niterói é o pior possível: as escolas municipais e UMEI's são, via de regra, espaços pequenos, apertados, superlotados, com sérios limites de infraestrutura espacial e de recursos para enfrentar a situação pós-quarentena, pior ainda se a reabertura for precipitada.

O QUE FAZER? Nós, profissionais da educação, não podemos "ficar olhando" as coisas acontecerem contra nós. Temos que, primeiro, estar alertas. Nos Engajar nas lutas de pressão, convocadas pelas redes sociais, pela União dos Fóruns de Niterói e pelo SEPE-Niterói. É uma tarefa de luta de tod@s nós. Se acontece a "reabertura gradual" precipitada, a Educação será a próxima vítima. Precisamos, por outro lado, nos organizar e discutir. Está na nossa mesa a possível greve em defesa da vida, contra uma reabertura precipitada da educação, assim como do conjunto da cidade. Como está sendo a educação no contexto de distanciamento social / quarentena? Como deverá ser a educação após-quarentena, no momento correto de pós-quarentena? Não podemos deixar nas mãos dos governos esta discussão e esta luta defensiva. Precisamos nos engajar na nossa organização coletiva: nas ações de luta e nos espaços de diálogo que o SEPE-Niterói vem chamando e chamará mais. Em diversos espaços de diálogo pelas redes sociais de internet.

DUAS TAREFAS IMEDIATAS: 1) Seguir participando dos chamados da União dos Fóruns de Luta e do SEPE-Niterói para ações na internet, em especial nas "lives" da Prefeitura e do Rodrigo Neves; 2) Nos preparar para participarmos da Audiência Pública online que ocorrerá segunda-feira, sobre a "reabertura gradual" de Niterói - Vamos lutar contra!

TRÊS LUTAS "ESTRUTURAIS": 1) Contra a reabertura precipitada em Niterói, assim como no estado do RJ e no Brasil; 2) Contra o PLP 39/2020, de Bolsonaro, que pretende congelar salários dos servidores públicos estaduais e municipais, assim como congelar investimentos nos serviços públicos. Rodrigo Neves e Wilson Witzel não podem aderir a esta chantagem, disfarçada de "ajuda"! 3) Pensarmos, como educadores/as, que educação temos e qual educação queremos ter atualmente e no futuro breve?

O "novo normal" é insustentável. "Novo normal" é capitalismo de desastre social e ecológico. É impossível uma "adaptação" neste "normal" capitalista, que sendo capitalista, não tem nada de "novo". Ou vamos a um futuro ecossocialista, urgente, ou estamos perdidos!

#CoronaVírusMata

#FiqueEmCasaNiterói

#VidaAcimaDoLucro

#SejaMudança

Vamos à luta!

Teses sobre Educação e Ecossocialismo (Trabalho Provisório 01)

Teses sobre Educação e Ecossocialismo (Trabalho Provisório 01)

Teses sobre Educação e Ecossocialismo

É preciso transformar o mundo

1.      A destruição da natureza, a desestabilização dos ecossistemas e dos sistemas climáticos, o ecocídio e as mudanças climáticas que ameaçam nossa espécie, assim como outras, dinamizados pelo capitalismo já alcançaram proporções radicais e incontornáveis, e irreversíveis em diversos aspectos. Somente mudanças radicais antissistêmicas, anticapitalistas e ecossocialistas no sistema social global, com lutas e transformações igualmente radicais, são reais “alternativas”. “Se a raiz é o sistema capitalista, precisamos de alternativas antissistêmicas, ou seja, anticapitalistas – como o ecossocialismo, um socialismo ecológico que esteja à altura dos desafios do século XXI” (LOWY, Michael, 2020 p.12). A dimensão da situação e das tarefas dialoga com necessárias atualizações na teoria da revolução permanente. A revolução socialista mundial será ecossocialista ou não será revolução permanente.

2.      Atualização ecossocialista da revolução permanente. Modelo de socialismo e de desenvolvimento revolucionário socialista não-produtivista-capitalista. Apropriação coletiva dos meios de produção. Planejamento econômico democrático (confederação dos lugares). Transformação radical das forças produtivas – reestruturação da cultura material, do modo de vida, do psiquismo do proletariado, das relações de produção:

“(...) a) mudando suas fontes de energia (renováveis ao invés de combustíveis fósseis); b) reduzindo o consumo global de energia; c) reduzindo (‘decrescimento’) a produção de bens e eliminando atividades desnecessárias (publicidade) e pragas (pesticidas, armas de guerra); d) pondo um fim à obsolescência programada. O ecossocialismo também implica a transformação dos padrões de consumo, das formas de transporte, do planejamento urbano, do modo de vida. Em suma, é muito mais do que uma mudança nas formas de propriedade: é uma mudança civilizacional, baseada em valores de solidariedade, igualdade-liberdade (...) e respeito pela natureza. A civilização ecossocialista rompe com o produtivismo e o consumismo para favorecer a redução do tempo de trabalho e, portanto, a extensão do tempo livre dedicado a atividades sociais, políticas, lúdicas, artísticas, eróticas etc., etc. Marx chamou este objetivo de o ‘Reino da Liberdade’. A transição para o ecossocialismo requer um planejamento democrático, orientado por dois critérios: a satisfação das necessidades reais e o respeito ao equilíbrio ecológico do planeta. São as próprias pessoas – uma vez livres da propaganda e da obsessão consumista fabricadas pelo mercado capitalista – que decidirão, democraticamente, quais são as verdadeiras necessidades. O ecossocialismo é uma aposta na racionalidade democrática das classes populares” (LOWY, Michael, 2020, p.13);

Nestes sentidos, profundos e radicais, a revolução ecossocialista se conecta à dimensão cultural, portanto educacional, da revolução permanente.

3.      A revolução socialista é, também, uma revolução cultural nos “tempos longos”. Um processo de reestruturação da vida humana e das relações sociedade-natureza. A revolução da educação e das escolas constitui dimensão fundamental, como tarefa e como processo, na/da revolução (e transformação) social global. Parte-se das Teses da Revolução Permanente, de León Trotsky, teoria da revolução socialista dos séculos XX e XXI:

“8. (...) No curso de seu desenvolvimento, a revolução democrática se transforma diretamente em revolução socialista, tornando-se, pois, uma revolução permanente. 9. Em lugar de pôr fim à revolução, a conquista do poder pelo proletariado apenas a inaugura. A construção socialista só é concebível quando baseada na luta de classes em escala nacional e internacional. Dada a dominação decisiva das relações capitalistas na arena mundial, essa luta não pode deixar de acarretar erupções violentas: no interior, sob a forma de guerra civil; no exterior, sob a forma de guerra revolucionária. É nisso que consiste o caráter permanente da própria revolução socialista, quer se trate de um país atrasado que apenas acabou de realizar sua revolução democrática, quer se trate de um velho país capitalista que já passou por um longo período de democracia e parlamentarismo” (TROTSKY, León. O que é, afinal, a Revolução Permanente (Teses). In. TROTSKY, León. A Teoria da Revolução Permanente: Balanço e Perspectivas; A Revolução Permanente. São Paulo: Sundermann, 2011, p.314);

4.      A educação e a formação humana são aspectos da vida social e são dinamizadas pela luta de classes. Assim, a revolução na/da/com a educação, as artes, as ciências e as tecnologias são lutas pela “alma” da revolução social como processo global e integrado. É parte da reestruturação ecossocialista do modo de vida, da cultural material das sociedades federadas, das forças produtivas, das relações sociais e econômicas, das construções sociais culturais, das relações cidade-campo-floresta. A reestruturação ecossocialista, imprescindível, tem na educação e nas escolas motores indispensáveis, necessários.

5.      Apoiando-se no encontro das estratégias da revolução permanente (permanentismo e militantismo cultural), do construtivismo revolucionário (da LEF – Frente de Esquerda nas Artes) e do ecossocialismo revolucionário, a educação e a escola devem desdobrar, combinadamente, as tarefas de enriquecimento subjetivo do proletariado, difusão dos conhecimentos diversamente acumulados pela humanidade visando a “elevação cultural da massa proletária”, formação de uma subjetividade crítica e reestruturação do psiquismo do proletariado, e formação humana para a reorganização radical da cultura sócio-material, incluindo as relações de trabalho. Estas tarefas são partes necessárias da reestruturação ecossocialista da humanidade. A educação e a escola se articulam, assim, com a noção permanentista e construtivista de revolução como processo permanente de reordenamento social:

“(...) O programa elaborado pelos teóricos referidos, debatido e endossado por outros membros do movimento construtivista, era preciso: os artistas deveriam inserir-se nas fábricas visando reestruturar a produção e as relações de trabalho. Tratava-se, em suma, de combater a divisão social do trabalho reposta pela NEP e pelo esquema taylorista de produção, e alçar a vida cotidiana e o trabalho ao grau de inventividade e de domínio dos materiais alcançados historicamente pelo trabalho artístico ou, nas palavras de Tarabukin, da ‘maestria artística’ (TARABUKIN, 1977, p. 52). (...) A guinada produtivista do construtivismo soviético afirmava, assim, a primazia da revolução social sobre o projeto de modernização da URSS. Reafirmando que as posições de Tarabukin e Tretiakov eram fruto de um debate coletivo entre os artistas (...) os artistas se puseram, efetivamente, como vanguarda do movimento político, repondo no debate público a noção de que a revolução deve ser um processo permanente de reordenamento social (VILLELA, 2015, p.95-96-97);

              Nada deve ser como antes. Pensemos nas tarefas da educação e das escolas revolucionárias:

a)      Militantismo cultural e reestruturação da sociabilidade e do psiquismo, buscando a superação da passividade;

“Eram dois os inimigos declarados por Trotsky que o livro [Questões do Modo de Vida] procurava atingir: a sociabilidade nepista, caracterizada pelo individualismo e por um suposto psiquismo politicamente passivo, e o processo de burocratização do poder. O bolchevique posicionava-se, no livro, em prol da construção de uma nova sociabilidade como uma das tarefas cruciais a serem realizadas na luta contra o processo de burocratização.  Desta maneira, o principal tema desenvolvido nos ensaios (...) era a necessidade da construção de um ‘militantismo cultural’ (...) que abrangesse a totalidade dos aspectos e carências da vida material do proletariado russo. Ele definia tal ‘militantismo cultural’ como a atividade militante orientada à construção da classe operária, que, ‘pela primeira vez, constrói [a sociedade] para si e segundo seu próprio plano’ (TROTSKY, 2009, p. 54)” (VILLELA, 2015, p.90);

b)      Reestruturação do psiquismo, enriquecimento subjetivo, produção de subjetividade crítica e reestruturação da cultura material;

“(...) para a reestruturação do psiquismo do proletariado russo. (...) distinguir as questões centrais para a formulação de uma subjetividade crítica e de propor a elaboração concreta de um novo ambiente e de novos objetos que a pudessem promover. Ele elaborava um plano de combate fundamentado em duas linhas de ação (aparentemente contraditórios): a elaboração de rituais materialistas e a racionalização do modo de vida. (...) Em ‘Questões do modo de vida’, Trotsky aproximava-se do debate construtivista: os ‘detalhes’ que deveriam ser o objeto de uma intervenção militante eram os ‘detalhes’ do byt, da cultura material. A reestruturação do psiquismo do proletariado russo, assim, seria realizada mediante a reorganização espacial (que suscitaria uma nova forma de relação familiar) (...). A postura contemplativa, portanto, deveria ser superada através da reorganização da matéria” (VILLELA, 2015, p.90 e p.98);

c)      Difusão dos conhecimentos produzidos pela humanidade;

6.      A educação revolucionária e ecossocialista não objetiva a formação do “ser humano novo”, como já se advogou alhures, e sim objetiva a formação dos seres humanos concretos como lutadores, formação daqueles e daquelas que lutam e que deverão lutar pela construção da nova sociedade emancipada;

7.      Estruturação da educação revolucionária e ecossocialista: concepção geral de educação e escola como educação-escola integral e politécnica, atentando-se para a proposta triádica do marxismo revolucionário; reestruturação física e espacial-territorial da Rede e de cada escola; hermenêutica diatópica, diálogo e convivência de saberes e concepções pedagógicas na Rede e na escola; educação ambiental, do campo, indígena e quilombola em contexto urbano; redimensionamento dos espaços e tempos da escola; concepção e difusão da gestão democrática, como prática, radicalizando a democracia; ampliação do financiamento direto da escola como alicerce da autonomia; didática revolucionária de Paulo Freire;

Diagrama de Paulo Freire

Diogo Henrique A. de Oliveira. Professor de Geografia do IEPIC e do CE Joaquim Távora, Niterói. Coletivo Ocupação Educadora. Resistência/PSOL. Base do SEPE.

Anotações (iniciais) sobre educação, novas tecnologias, quarentena e pós-pandemia: 12 pontos

Anotações (iniciais) sobre educação, escola, tecnologias de comunicação e informação, "ensino remoto" ou "EAD" e educação pós-com-pandemia pós-com-quarentena.

1. Educação/ensino são relações sociais, relações humanas. Exigem interação. Desumanizar as relações por meio de tecnologias é desfazer a educação. Educação de qualidade vai muito além da instrução. Nestes sentidos, ensino-conteúdos com-por tecnologias de informação e comunicação (TIC's) devem ser apenas atividades educativas complementares, parte do processo educacional. Uma luta central é que plataformas pedagógicas na internet sejam apenas isso: complementares, nunca obrigatórias como meios exclusivistas de educação-ensino.

2. Acesso, permanência e produção cultural na/da/com o mundo da internet, dos computadores, mídias digitais e afins é direito humano no século 21. Deve ser direito humano. Sendo direito humano, estará na/com a educação-escola-ensino. Assim, atualizam-se e ampliam-se nossas pautas de luta na/da/com a escola pública. Propiciar condições materiais de democratização do mundo digital: reforma urbana, condições dignas de moradia, repensar e ampliar a arquitetura escolar, emergir na cultura digital sem se desconectar com os outros mundos em que vivemos.

3. O mundo digital passa pela/com/na escola, é um processo eminentemente presencial, de contato. A escola se faz com sujeitos humanos. Profissionais da educação são seres humanos. A democratização do mundo digital passa pela manutenção, defesa, ampliação das condições e respeito à criatividade, aos conhecimentos, aos saberes e fazeres d@s educadores/as, que existem nos outros mundos onde o mundo digital está: os mundos reais.

4. Plataformas digitais devem ser complementaridade pedagógica. Nada substitui a escola pública de educação presencial, social e humana. Devemos lutar por uma quarentena sem assédio: o trabalho em plataformas digitais nunca pode ser obrigatório, apenas voluntário. Lutemos pela democratização social do mundo digital.

5. É preciso pensar e lutar sobre a educação-escola pós-quarentena pós-com-pandemia (haverá ciclos da pandemia, ida e vinda da quarentena). Lutar pela democratização da informação, da ciência, da arte, das culturas, além do mundo digital. As escolas precisarão ser redes nos seus territórios. Articulação das escolas com outros espaços educativos na cidade, cidade educadora, ampliar os espaços e tempos das escolas para não aglomerar tanto. Desemparedar. Universalizar as bibliotecas escolares, universalizar as TIC's e seus espaços e estruturas nas escolas. Rede de telecentros públicos. Em Niterói, convocação imediata dos Agentes de Educação e Inclusão Digital. Centralidade da humanização no pós-com-pandemia.6. Reflexões de Reggio Emilia. Contexto: pós - Segunda Guerra Mundial. Destruição, ruínas (cidade). Fome. Pobreza. Sentimentos: medo, derrota, indignação. Comum, de certa maneira, com o contexto quarentena e pandemia e o após.

7. Sonho: um mundo melhor para nossos filhos. Uma escola. Centralidade do sonho na concepção de educação-escola. Um mundo melhor.

8. Terra doada por um fazendeiro para fazer a escola. Ampliação dos espaços de uma escola. Terra. Ligação com a natureza. Terra. Escala da escola: uma fazenda. Mais espaço. Ampliação dos espaços da escola. Terra. Cidade. Natureza. Floresta. Andar. Mundo. Desemparedar. Ou vamos além da escola, para além dos seus muros, ou estaremos demasiadamente aglomerados, intoxicados, presos, limitados, controlados.

9. Construíram a escola com escombros da guerra e da cidade. Mobilização popular. Economia popular. Trazer a família à escola. Diálogo entre diferentes, paciência.

10. Maior lição: reconstruir a vida a partir das ruínas da vida. Objetivo da escola. Sonho. Diálogo e compreensão. Mais tempo. Mais espaço. Mais diálogo. Mais humanidade. Todos contribuíram: os pais, os comerciantes, a sociedade.

11. Abordagens de ensino: arte. Linguagem das artes que é inerente à criança. Das artes abrir os pensamentos, os desejos, as inquietações das crianças. Buscar dar significados e sentidos ao mundo em que vivemos. Dar é construir junto. Da coleta de informações ao re-planejamento (permanente) das aulas. As crianças passam a pesquisar os temas que levantam. As crianças vão às ruas: desemparedar a escola, sair ao mundo, ao território; observar, invaestigar, experimentar o mundo, o território que temos, a cidade que vivemos. Voltar à escola: para se expressar - desenhos, esculturas, textos, pinturas etc. (arte). Explorar ao máximo as atividades, buscar a satisfação da/com a criança. Dificuldades das crianças? Encorajamento à reflexão e ao recomeço, mais tempo, nunca concluir, sempre construir. Arte-meio para introdução de novos conhecimentos. Pode ser arte, pode ser trabalho, pode ser novas tecnologias, pode ser brincar, pode ser fazer. Ser criativo. Ter recursos.

12. Elementos-conceitos-proposições: cidade-educadora; ampliação dos espaços e tempos da escola; desemparedar, conectar aos territórios da cidade - escola-rede-territórios; escolas-classe e escolas-parques; gestão democrática - centralidade nos diálogos dos sujeitos, espaços e tempos para as diferenças.

Diogo Henrique A. de Oliveira. Professor de Geografia do IEPIC e do CE Joaquim Távora, Niterói. Coletivo Ocupação Educadora. Resistência/PSOL. Base do SEPE.