Teses sobre Educação e Ecossocialismo
É preciso transformar o mundo
1. A destruição da natureza, a
desestabilização dos ecossistemas e dos sistemas climáticos, o ecocídio e as mudanças
climáticas que ameaçam nossa espécie, assim como outras, dinamizados pelo
capitalismo já alcançaram proporções radicais e incontornáveis, e irreversíveis
em diversos aspectos. Somente mudanças radicais antissistêmicas,
anticapitalistas e ecossocialistas no sistema social global, com lutas e
transformações igualmente radicais, são reais “alternativas”. “Se a raiz é o
sistema capitalista, precisamos de alternativas antissistêmicas, ou seja,
anticapitalistas – como o ecossocialismo, um socialismo ecológico que esteja à
altura dos desafios do século XXI” (LOWY, Michael, 2020 p.12). A dimensão da
situação e das tarefas dialoga com necessárias atualizações na teoria da revolução
permanente. A revolução socialista mundial será ecossocialista ou não será
revolução permanente.
2. Atualização ecossocialista da
revolução permanente. Modelo de socialismo e de desenvolvimento revolucionário
socialista não-produtivista-capitalista. Apropriação coletiva dos meios de produção.
Planejamento econômico democrático (confederação dos lugares). Transformação radical
das forças produtivas – reestruturação da cultura material, do modo de vida, do
psiquismo do proletariado, das relações de produção:
“(...) a) mudando suas fontes de energia (renováveis
ao invés de combustíveis fósseis); b) reduzindo o consumo global de energia; c)
reduzindo (‘decrescimento’) a produção de bens e eliminando atividades
desnecessárias (publicidade) e pragas (pesticidas, armas de guerra); d) pondo
um fim à obsolescência programada. O ecossocialismo também implica a
transformação dos padrões de consumo, das formas de transporte, do planejamento
urbano, do modo de vida. Em suma, é muito mais do que uma mudança nas formas de
propriedade: é uma mudança civilizacional, baseada em valores de solidariedade,
igualdade-liberdade (...) e respeito pela natureza. A civilização
ecossocialista rompe com o produtivismo e o consumismo para favorecer a redução
do tempo de trabalho e, portanto, a extensão do tempo livre dedicado a
atividades sociais, políticas, lúdicas, artísticas, eróticas etc., etc. Marx
chamou este objetivo de o ‘Reino da Liberdade’. A transição para o
ecossocialismo requer um planejamento democrático, orientado por dois
critérios: a satisfação das necessidades reais e o respeito ao equilíbrio
ecológico do planeta. São as próprias pessoas – uma vez livres da propaganda e
da obsessão consumista fabricadas pelo mercado capitalista – que decidirão,
democraticamente, quais são as verdadeiras necessidades. O ecossocialismo é uma
aposta na racionalidade democrática das classes populares” (LOWY, Michael,
2020, p.13);
Nestes sentidos,
profundos e radicais, a revolução ecossocialista se conecta à dimensão
cultural, portanto educacional, da revolução permanente.
3. A revolução socialista é, também, uma
revolução cultural nos “tempos longos”. Um processo de reestruturação da vida
humana e das relações sociedade-natureza. A revolução da educação e das escolas
constitui dimensão fundamental, como tarefa e como processo, na/da revolução (e
transformação) social global. Parte-se das Teses da Revolução Permanente, de León
Trotsky, teoria da revolução socialista dos séculos XX e XXI:
“8. (...) No curso de seu
desenvolvimento, a revolução democrática se transforma diretamente em revolução
socialista, tornando-se, pois, uma revolução permanente. 9. Em lugar de pôr fim
à revolução, a conquista do poder pelo proletariado apenas a inaugura. A
construção socialista só é concebível quando baseada na luta de classes em
escala nacional e internacional. Dada a dominação decisiva das relações
capitalistas na arena mundial, essa luta não pode deixar de acarretar erupções
violentas: no interior, sob a forma de guerra civil; no exterior, sob a forma
de guerra revolucionária. É nisso que consiste o caráter permanente da própria
revolução socialista, quer se trate de um país atrasado que apenas acabou de
realizar sua revolução democrática, quer se trate de um velho país capitalista
que já passou por um longo período de democracia e parlamentarismo” (TROTSKY,
León. O que é, afinal, a Revolução Permanente (Teses). In. TROTSKY, León. A
Teoria da Revolução Permanente: Balanço e Perspectivas; A Revolução Permanente.
São Paulo: Sundermann, 2011, p.314);
4. A educação e a formação humana são
aspectos da vida social e são dinamizadas pela luta de classes. Assim, a
revolução na/da/com a educação, as artes, as ciências e as tecnologias são
lutas pela “alma” da revolução social como processo global e integrado. É parte
da reestruturação ecossocialista do modo de vida, da cultural material das sociedades
federadas, das forças produtivas, das relações sociais e econômicas, das
construções sociais culturais, das relações cidade-campo-floresta. A
reestruturação ecossocialista, imprescindível, tem na educação e nas escolas
motores indispensáveis, necessários.
5. Apoiando-se no encontro das
estratégias da revolução permanente (permanentismo e militantismo cultural), do
construtivismo revolucionário (da LEF – Frente de Esquerda nas Artes) e do ecossocialismo
revolucionário, a educação e a escola devem desdobrar, combinadamente, as
tarefas de enriquecimento subjetivo do proletariado, difusão dos conhecimentos diversamente
acumulados pela humanidade visando a “elevação cultural da massa proletária”,
formação de uma subjetividade crítica e reestruturação do psiquismo do
proletariado, e formação humana para a reorganização radical da cultura sócio-material,
incluindo as relações de trabalho. Estas tarefas são partes necessárias da
reestruturação ecossocialista da humanidade. A educação e a escola se
articulam, assim, com a noção permanentista e construtivista de revolução como
processo permanente de reordenamento social:
“(...) O programa elaborado pelos teóricos referidos,
debatido e endossado por outros membros do movimento construtivista, era
preciso: os artistas deveriam inserir-se nas fábricas visando reestruturar a
produção e as relações de trabalho. Tratava-se, em suma, de combater a divisão
social do trabalho reposta pela NEP e pelo esquema taylorista de produção, e
alçar a vida cotidiana e o trabalho ao grau de inventividade e de domínio dos
materiais alcançados historicamente pelo trabalho artístico ou, nas palavras de
Tarabukin, da ‘maestria artística’ (TARABUKIN, 1977, p. 52). (...) A guinada
produtivista do construtivismo soviético afirmava, assim, a primazia da
revolução social sobre o projeto de modernização da URSS. Reafirmando que as posições
de Tarabukin e Tretiakov eram fruto de um debate coletivo entre os artistas
(...) os artistas se puseram, efetivamente, como vanguarda do movimento
político, repondo no debate público a noção de que a revolução deve ser um
processo permanente de reordenamento social (VILLELA, 2015, p.95-96-97);
Nada
deve ser como antes. Pensemos nas tarefas da educação e das escolas
revolucionárias:
a) Militantismo cultural e reestruturação
da sociabilidade e do psiquismo, buscando a superação da passividade;
“Eram dois os inimigos declarados por Trotsky que o
livro [Questões do Modo de Vida] procurava atingir: a sociabilidade nepista,
caracterizada pelo individualismo e por um suposto psiquismo politicamente
passivo, e o processo de burocratização do poder. O bolchevique posicionava-se,
no livro, em prol da construção de uma nova sociabilidade como uma das tarefas
cruciais a serem realizadas na luta contra o processo de burocratização. Desta maneira, o principal tema desenvolvido
nos ensaios (...) era a necessidade da construção de um ‘militantismo cultural’
(...) que abrangesse a totalidade dos aspectos e carências da vida material do
proletariado russo. Ele definia tal ‘militantismo cultural’ como a atividade
militante orientada à construção da classe operária, que, ‘pela primeira vez,
constrói [a sociedade] para si e segundo seu próprio plano’ (TROTSKY, 2009, p.
54)” (VILLELA, 2015, p.90);
b) Reestruturação do psiquismo,
enriquecimento subjetivo, produção de subjetividade crítica e reestruturação da
cultura material;
“(...) para a reestruturação do psiquismo do
proletariado russo. (...) distinguir as questões centrais para a formulação de
uma subjetividade crítica e de propor a elaboração concreta de um novo ambiente
e de novos objetos que a pudessem promover. Ele elaborava um plano de combate
fundamentado em duas linhas de ação (aparentemente contraditórios): a
elaboração de rituais materialistas e a racionalização do modo de vida. (...) Em
‘Questões do modo de vida’, Trotsky aproximava-se do debate construtivista: os ‘detalhes’
que deveriam ser o objeto de uma intervenção militante eram os ‘detalhes’ do
byt, da cultura material. A reestruturação do psiquismo do proletariado russo,
assim, seria realizada mediante a reorganização espacial (que suscitaria uma
nova forma de relação familiar) (...). A postura contemplativa, portanto,
deveria ser superada através da reorganização da matéria” (VILLELA, 2015, p.90 e
p.98);
c) Difusão dos conhecimentos produzidos
pela humanidade;
6. A educação revolucionária e
ecossocialista não objetiva a formação do “ser humano novo”, como já se advogou
alhures, e sim objetiva a formação dos seres humanos concretos como lutadores,
formação daqueles e daquelas que lutam e que deverão lutar pela construção da
nova sociedade emancipada;
7. Estruturação da educação
revolucionária e ecossocialista: concepção geral de educação e escola como
educação-escola integral e politécnica, atentando-se para a proposta triádica
do marxismo revolucionário; reestruturação física e espacial-territorial da
Rede e de cada escola; hermenêutica diatópica, diálogo e convivência de saberes
e concepções pedagógicas na Rede e na escola; educação ambiental, do campo,
indígena e quilombola em contexto urbano; redimensionamento dos espaços e
tempos da escola; concepção e difusão da gestão democrática, como prática, radicalizando
a democracia; ampliação do financiamento direto da escola como alicerce da
autonomia; didática revolucionária de Paulo Freire;
Diagrama de Paulo Freire
Diogo Henrique A. de Oliveira. Professor de Geografia do IEPIC e do CE Joaquim Távora, Niterói. Coletivo Ocupação Educadora. Resistência/PSOL. Base do SEPE.
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