Krupskaia e a Educação (1)

Krupskaia é a segunda, da esquerda para a direita.

Nadezhda Krupskaia é uma das mais importantes pedagogas do século XX, e continua atual em pleno século XXI. Infelizmente, ficou mais conhecida na história como "a esposa de Lenin". Visando humildemente contribuir para que esta apropriação machista da história siga vingando, compartilho neste blog um pequeno texto de Krupskaia sobre, ao meu ver, Educação. Vejo neste texto, intitulado "Carta aos operários e operárias da fábrica As Três Montanhas", de 1933, uma pequena carta, anotações muito interessantes sobre concepção de Educação Integral. A Educação Integral é uma agenda longamente disputada entre os/as trabalhadores/as revolucionários/as e as mais variadas frações da burguesia. Demarcar as posições socialistas sobre Educação Integral é muito importante. Ainda mais em tempos de violenta reação, onde a educação é alvo de sérios ataques estruturais e ideológicos. Nós, educadores/as, sofremos, assim como os/as filhos/as da classe trabalhadora e popular. A burguesia tem variados e combinados projetos para a educação. Nós, trabalhadores/as, temos de ter o nosso, em perspectiva revolucionária. Nadezhda Krupskaia é histórica na central luta da educação. No texto a seguir, verifico que Krupskaia propõe duas transformações da escola que considero fundamentais para a luta socialista:

1) A ampliação das relações escola-comunidade;

2) A ampliação dos sentidos da escola (educação integral em rede);

Arrumo uma citação do texto completo que considero um bom resumo:

“É preciso que tanto os operários como as operárias se aproximem mais dos problemas da escola e se interessem cada vez mais pelo trabalho desta. (...) As crianças passam a maior parte do tempo fora da escola. (...) Os problemas da organização da vida extra-escolar, do movimento dos pioneiros, da organização de bibliotecas, de oficinas para crianças, do trabalho social que estas realizam, revestem-se de excepcional importância” (KRUPSKAIA).

O texto completo, retirado do portal Marxists.org (https://www.marxists.org/portugues/krupskaia/1933/mes/carta.htm):

Carta aos Operários e Operárias da Fábrica “As Três Montanhas”

Nadezhda Krupskaia

1933

Temos que nos felicitar pela forma como a fábrica “As Três Montanhas” aborda os problemas da educação da infância. São de grande importância.

Nos últimos tempos tem sido prestada particular atenção à instrução geral, ao fortalecimento da escola, ao melhoramento do ensino. Mas claro que nem tudo está feito, falta ainda realizar muita coisa. É preciso que tanto os operários como as operárias se aproximem mais dos problemas da escola e se interessem cada vez mais pelo trabalho nesta. Podem, assim, prestar uma enorme ajuda ao ensino e a educação comunistas.

As crianças passam a maior parte do tempo fora da escola. Na rua sofrem a influência nefasta dos maladrins e dos indivíduos estranhos. Os problemas da organização da vida extra-escolar, do movimento dos pioneiros, da organização de bibliotecas, de oficinas para crianças, do trabalho social que estas realizam, revestem-se de excepcional importância.

Nesse sentido, os operários e as operárias podem ser muito úteis. Espero que as discussões que os trabalhadores desta fábrica estão realizando sobre os problemas da educação escolar e extra-escolar sirvam para dar-lhes um vigoroso impulso.  

Geo-grafias do Movimento Estudantil (trabalho de 2008)

É reconhecido o fenômeno que atravessa os movimentos sociais no Brasil da perda ou inexistência de memória organizada. O movimento estudantil é dos movimentos sociais que mais sofre este problema. O movimento estudantil, aliás, com altos e baixos, fluxos e refluxos, momentos de forte atuação sócio-histórica e momentos de forte crise de significados e existências, argumento que é uma escola de formação. Os movimentos sociais são escolas de formação, o movimento estudantil também o é, foi e poderá continuar sendo. Espaços de educação não-formal. Infelizmente, é tradição que o movimento estudantil não registre suas produções: não faz registro sistematizado das suas produções políticas, que dirá das possíveis produções acadêmicas e científicas. Quando fui militante do movimento estudantil, de maneira sistematizada ou não, eu, pelo menos, produzia política, movimento social e também ciência. Lembro de muit@s companheir@s que faziam o mesmo. Mas os registros? São raros. A organização em centros de memória, também é raro.

Colaborando para mudar esta realidade, publico aqui meu trabalho "Geo-grafias do Movimento Estudantil", reflexão realizada na disciplina de "Geografia dos Movimentos Sociais", em 2008, e apresentado como trabalho no Encontro Regional dos Estudantes de Geografia do Sudeste (EREGEO-SE), no mesmo ano de 2008, na UFF de Niterói.

Contraespaço (1): Educação Integral (greves, ocupações, SEPE-Niterói).

"Educação na rua". Manifestação da greve de 2016 da Rede
Estadual do Rio de Janeiro.

Sobre o contraespaço:

Em negrito e colorido, meus textos. Em letra normal e preta, citações.

"A rigor, as formas de contraespaço têm um caráter diverso em seu conteúdo e seus objetivos. É contraespaço o arranjo espacial de uma greve ou uma insurreição de operários, uma ocupação de terra com o fim de assentamento rural, uma favela como forma de movimento de ocupação-assentamento urbano, mas também um ritual de capoeira ou de candomblé, como também um modo individualizado e recluso de morar. O contraespaço é o modo espacial por meio do qual excluídos e dominados põem em questão a ordem espacial instituída como forma de organização da sociedade, rejeitando ou copiando o modo de vida que ela impõe aos que vivem embaixo e dentro dela. Pode ser contraespaço um movimento de confronto, de resistência, de mimetismo ou de simples questionamento da ordem espacial existente" (MOREIRA, 2006, p.103).

Contraespaços são formas de resistência, de questionamentos à ordem instituída, inclusive de transformações radicais, reformas de pontuais a profundas, revoluções.

"(...) uma dialética de reciprocidade do espaço e contraespaço enquanto movimentos opostos e ao mesmo tempo coabitantes. Um está contido no outro. E, se às vezes para resolver um é preciso extinguir-se o outro, outras vezes basta um reajuste de ordenamentos. A Comuna de Paris é um exemplo do primeiro caso. A negação pela superação recíproca é a possibilidade que está posta. A reforma do modelo de habitação da França do pós-guerra é um exemplo do segundo. O excluído se integrando num rearranjo de ordenamento de superfície da velha ordem" (MOREIRA, 2012, p.220).

Em relação à educação e às escolas (dialética das redes e lugares), poderíamos elencar movimentos de contraespaço? Arrisco-me a dizer que sim:

- Paralisações e greves, manifestações, ocupações de ruas, praças e prédios.

- Assembleias d@s profissionais da educação.

- Construção do sindicalismo d@s profissionais da educação.

- Ocupações de escolas pel@s estudantes e pel@s profissionais da educação.

Registros fotográficos / topológicos:

Assembleia da Greve de 2016 da Rede Estadual do Rio de Janeiro.

Passeata da Greve de 2018 da Rede Municipal de Niterói.

Manifestação na Prefeitura da Greve de 2018 da Rede Municipal de Niterói.

Ocupações de escolas em 2016 no Rio de Janeiro: CE Visconde de Cairu.

Ocupações de escolas em 2016 no Brasil: CE Julio de Castilhos, Rio Grande do Sul.

Em minha dissertação de mestrado, procurei analisar e registrar (e também sistematizar) produções de potencialidades de transformação, projetos emancipatórios, que emergiam de duas lutas sociais da educação: a greve d@s educadores/as da Rede Estadual do Rio de Janeiro e as ocupações estudantis das escolas públicas estaduais (também do Rio de Janeiro).

Os movimentos de greve e seus espaços coletivos de discussões e decisões, como plenárias e assembleias, assim como os espaços, digamos, específicos do sindicalismo d@s educadores/as, podem produzir projetos alternativos de educação / de escola. No caso da greve da Rede Estadual em 2016, destaquei em especial uma produção sistematizada de educadores e educadoras em greve da sub-rede "Dupla Escola": o documento de Projeto de Lei Complementar (PLC) que propunha reformulação do então Programa de Educação Integral imposto pelo governo do Estado do Rio de Janeiro / SEEDUC. O projeto alternativo, expresso no documento-PLC, carregava (e ainda carrega) muito potencial:

"(1) Superação do dualismo estrutural da educação e dimensões formativas em omnilateralidade: “(...) desenvolver, estruturar e executar a Política Educacional de Ensino Médio Integral, garantindo o acesso dos estudantes a formação geral, científica, tecnológica, cultural e conhecimentos técnico-profissionais (...)” (p.1); (2) Pluralidade de ideias pedagógicas, plena autonomia do trabalho dos profissionais da educação e perspectiva de construção do conhecimento: “(...) promover, sistematizar e difundir inovações pedagógicas e metodológicas instituídas pelos profissionais da educação do Programa no processo de construção do conhecimento, na definição e organização curricular e nos processos de avaliação da aprendizagem” (p.1).; (3) Autodireção e auto-organização dos estudantes: “(...) fomentar o diálogo entre a escola e os sujeitos adolescentes e jovens, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e da formação cidadã diante dos desafios postos na contemporaneidade” (p.1).; (4) Trabalho como princípio educativo e relação escola-comunidade ou ligação escolavida: “(...) articular e pautar as intencionalidades do percurso formativo de cada unidade do Programa com a realidade local, tendo a pesquisa como princípio pedagógico e o trabalho como princípio educativo” (p.1).; (5) Relação escola-comunidade ou ligação escola-vida, gestão democrática e autogestão das escolas de educação integral: “(...) estimular a participação coletiva da comunidade escolar na gestão administrativa, pedagógica e financeira das unidades, bem como na formulação e acompanhamento do Projeto Político-Pedagógico” (p.1).; (6) Caráter público da educação integral, questionamento à perspectiva das parcerias público-privadas e mais empoderamento das comunidades escolares quanto a gestão democrática e autogestão das escolas: “(...) viabilizar parcerias com instituições de ensino, pesquisa, difusão cultural e formação profissional públicas, nacionais ou estrangeiras, que visem a colaborar com a expansão do Programa de Educação Integral no âmbito estadual; Parágrafo único – As parcerias previstas nesta lei ficam subordinadas a análise criteriosa de pertinência, definição clara das participações, avaliações periódicas da comunidade escolar e publicidade dos termos dos acordos” (p.1).

Arquivo salvo do PLC elaborado pel@s educadores/as em greve:

Uma assembleia da campanha salarial da Rede Municipal de
Niterói em 2013.

Os espaços (seriam lugares?) do sindicato também podem analisar, discutir, sistematizar e elaborar projetos, cheios de potencialidades de transformação do real, no mínimo de tensionamento da ordem dominante, no sentido da educação e das escolas. Na, digamos, macroquestão da Educação Integral, por exemplo. Em 15 de maio de 2013, o SEPE-Niterói organizou o Seminário de Formação da Rede Municipal (de Niterói) "A educação que queremos: educação Integral, educação infantil e valorização dos Profissionais da Educação em debate". O seminário contou com abono de ponto geral, concedido pela FME. A programação contava com as seguintes atividades: mesa de abertura "A conjuntura e as políticas educacionais - para onde vai a educação?", a mesa de formação 01 "Educação integral e educação infantil: a escola que... Lutamos para construir!" (que contou com a participação das educadoras Lucia Velloso, Carla Andréa Lima, Regina Leite Garcia e Susana Sá Gutierrez) e a mesa de formação 02 "Saúde do/a trabalhador/a da educação, luta por valorização e pelo PCCS e a organização da categoria". O seminário culminou com Assembleia Geral da Rede, importante registrar. Uma das culminâncias deste seminário foi o documento "Pressupostos para um Projeto de Educação Integral da Rede Municipal de Niterói", sistematizado pelo SEPE-Niterói e remetido ao Governo de Niterói (na época, à Secretaria Municipal de Educação, professor Waldeck Carneiro) por Ofício do SEPE-Niterói (Ofício 75-A/2013) em 21 de maio de 2013. Importante transcrever na íntegra:

O SEPE-Niterói vem, por meio deste, tornar conhecido os 'Pressupostos para um Projeto de Educação Integral da Rede Municipal de Niterói'. Tal documento é fruto dos debates realizados pela categoria no Seminário recém-promovido pelo SEPE-Niterói e foi aprovado em Assembleia Geral da Rede Municipal, se tornando política e pauta de reivindicações da categoria.

Os Pressupostos

1. Da diferenciação entre "Educação Integral" e "Educação em tempo integral" - Os vários Governos, inclusive o de Niterói atual, têm discutido projetos de "educação em tempo integral", misturando, propositalmente ou não, conceitos que são diferentes. Uma "coisa" é educação integral, outra é o "tempo integral". Por isso, diferenciamos, para que fique claro: defendemos uma concepção de educação integral, que significa a educação para formação de um ser humano integral. Esta concepção tanto pode ser desenvolvida em jornadas de tempo integral (normalmente manhã-tarde), quanto em "tempos parciais". É verdade que defendemos prioritariamente a permanência do/a estudante em tempo integral na educação. Porém, a diferença entre "educação integral" e "educação em tempo integral" há que ser registrada. E o que defendemos como projeto pedagógico é, portanto, a Educação Integral, em regime preferencial de tempo integral nas unidades escolares!

2. Da concepção de "Educação Integral" - Repetindo: defendemos uma concepção de educação integral, que significa a educação para formação de um ser humano integral. Ou seja, as condições necessárias para uma educação que forme a consciência crítica; que proporcione formação politécnica voltada para o trabalho; que "alfabetize" de maneira multilateral; que combata as opressões (racismo, machismo, homofobia, intolerância religiosa, etc.); que proporcione uma relação ética e estética saudável do indivíduo com seu próprio corpo e com a sociedade; que incentive o engajamento individual e coletivo numa perspectiva de mudança do mundo que nos cerca.

3. Para toda a rede, respeitando a autonomia - Que a Educação Integral seja o projeto e a ideologia para toda a rede, mas que a adesão (ou não) de cada unidade educacional seja feita respeitando sua autonomia, suas especificidades locais; que se garanta o contraditório com democracia, sem retaliações de qualquer tipo para unidades que optarem por manter sua estrutura "tradicional"; que não se trabalhe com a lógica de "projetos experimentais" e/ou "ilhas de excelência";

4. Valorização do/a profissional da educação e Não à precarização do trabalho - É impossível discutir qualquer projeto de Educação Integral sem garantir uma efetiva valorização dos/das profissionais da educação da rede municipal; a Educação Integral tem que ser garantida com 100% de profissionais concursados e valorizados; é recomendável as melhorias, já tão discutidas e conhecidas, no atual PCCS da rede; é mais que necessário, para se garantir qualquer projeto, o básico: melhores salários, concurso público e Plano de Carreira; e não podemos sequer projetar uma Educação Integral que se baseie em regimes precários de trabalho, como duplas jornadas, RET's, contratos, estágios, "Amigos da Escola", oficineiros, dentre outros.

5. Sobre as cargas horárias - É necessário que, para aplicação da Educação Integral em toda a rede, se promova uma progressiva elevação da carga horária dos/as profissionais da educação, especialmente do grupo do magistério, por duas vias: (a) valorização salarial, para que o/a profissional possa se dedicar de maneira preferencialmente exclusiva à rede; (b) elevação da carga horária para 30 ou 40 horas, com regime preferencial de dedicação exclusiva (com valorização compatível a tal regime), metade, ou mais, da carga horária para atividades extra-classe e ano sabático; o pressuposto (b) só é aplicável com o pressuposto (a) garantido, e com o pressuposto (b) a ser aplicado de maneira completa; e deve-se garantir a opcionalidade de elevação de carga horária aos profissionais que já estão na rede (ou seja, a elevação de carga não é obrigatória aos que estão na rede).

6. Currículo integrado - Para uma Educação Integral, há que se negar a lógica do turno x contraturno; ou um turno para "ensino tradicional" e outro para "outras atividades"; reivindicamos um currículo integrado, que ocupe os turnos com uma "mistura" autônoma de ensino propedêutico, experimental, politécnico, esportivo, cultural, etc. É a lógica do conhecido "Currículo Integrado".

7. Gestão democrática e planejamento integrado e coletivo - Só é possível uma Educação Integral numa educação alicerçada na gestão democrática da unidade escolar, com eleições diretas para direções das unidades, Conselho Escola-Comunidade no mínimo paritário, Assembleias Gerais periódicas, dentre outras medidas; e que o cotidiano da unidade escolar seja tocado por intenso e coletivo Planejamento Pedagógico, que valorize os encontros, que integre todos os/as profissionais da educação (todos os setores: magistério, apoio pedagógico, técnico-científico, administrativo, apoio geral).

8. Somos todos/as profissionais da educação - Há que se combater a lógica discriminatória que opõe o setor do magistério ao chamado "setor dos funcionários"; todos/as os/as profissionais que trabalham em uma unidade educacional são profissionais da educação, cumprem funções pedagógicas com importância, devem ser integrados ao Planejamento Pedagógico e à gestão democrática, e devem ser valorizados/as e reconhecidos/as pela importância de seu trabalho.

9. Bibliotecas - O projeto pedagógico de Educação Integral precisa contemplar a questão da formação de leitores/as, numa perspectiva freireana, cuja tônica é "a leitura do mundo precede à leitura da palavra"; defendemos políticas públicas voltadas para a leitura e consideramos inaceitável que as escolas e UMEI's ainda não tenham Bibliotecas Escolares integradas à comunidade; que sejam geridas por Coordenação colegiadas de Bibliotecários/as e profissionais da educação, como professores/as, por exemplo.

10. PRINCÍPIOS (e princípio é o que precede, não se abre mão, não se discute) - A Educação Integral deve ser pública, garantida por verbas 100% públicas, 100% gratuita, 100% laica, transparente, socialmente referenciada, e deve estar a serviço dos/as trabalhadores/as; não pode se basear em qualquer tipo de privatização: parcerias público-privado, ONG's, OS's, OSCIP's, Fundações, etc.

Sem mais, agradecemos desde já.

Direção Colegiada / SEPE-Niterói.

Ocupação estudantil de escola pública em 2016.

Já as ocupações estudantis de escolas públicas, realizadas em 2016 na Rede Estadual do Rio de Janeiro, também revelaram / produziram muitas potencialidades contra-hegemônicas. Em inventário realizado na minha dissertação de mestrado, verificamos diversas reinvenções potenciais da educação e das escolas, que tabulamos da maneira que se segue.

- Reinvenções curriculares e pedagógicas:

1- Reinvenções curriculares e didáticas;

2- Críticas à educação hegemônica;

- Reinvenções da escola pública e da educação integral:

1- Escola democrática, ampliada e integral;

2- Reinvenções do sujeito-estudante e desenvolvimento omnilateral;

3- Questionamento e enfrentamento à privatização da educação;

4- Superação do dualismo estrutural da educação pública brasileira.

O futuro da nação depende da educAÇÃO.

Focando, a título de exemplo, na dimensão das chamadas "reinvenções curriculares e didáticas" promovidas pelos estudantes nas ocupações, a partir de estudo do material produzido por duas ocupações (do Colégio Estadual Chico Anysio e do Colégio Estadual José Leite Lopes), inventariamos 19 experiências curriculares e 4 práticas alternativas de ensino ou didáticas diferentes. Vejamos a seguir.

Propostas e práticas curriculares:

1- Integrações didático-curriculares (aulões ou projetos);

2- Oficinas de produção de vídeos;

3- Palestras temáticas;

4- Rodas de conversa.

5- Aulas tematizadas;

6- Cinedebates;

7- Aulas de união teoria-prática (ou oficinas);

8- Debates;

9- Rodas de leitura;

10- Atividades abertas;

11- Grupos de debates;

12- Bate-papos;

13- Aulas "tradicionais";

14- Monitorias;

15- Aulas abertas com a comunidade escolar;

16- Turmas por reagrupamentos;

17- Trajetórias formativas individuais e autônomas;

18- Ocupação cultural;

19- Tarde cultural.

Práticas alternativas de ensino:

1- Aulas auto-organizadas pelos estudantes;

2- Docência compartilhada;

3- Bidocência;

4- Professores/as convidados/as.

O movimento de ocupações estudantis de escolas públicas foi amplo, no Brasil, entre 2015 e 2017.
Também era amplo o campo de reivindicações, portanto, de projetos potenciais e contraespaços.

Referências:

MOREIRA, Ruy. O espaço e o contraespaço: tensões e conflitos da ordem espacial burguesa. In. Geografia e Práxis: A presença do espaço na teoria e na prática geográficas. São Paulo: Contexto, 2012.

MOREIRA, Ruy. O espaço e o contra-espaço: as dimensões territoriais da sociedade civil e do Estado, do privado e do público na ordem espacial burguesa". In. HAERBAERT, Rogério; OLIVEIRA, Márcio P., MOREIRA, Ruy (orgs.). Territórios, Territórios: Ensaios sobre o ordenamento territorial. 3a edição, Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

OLIVEIRA, Diogo Henrique Araujo. O Programa de Educação Integral do Estado do Rio de Janeiro (PROEIRJ), a greve dos educadores e as ocupações estudantis de escolas públicas: Hegemonia e emancipação na formação da classe trabalhadora. Niterói: PPGE-UFF, 2017. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5074151 (acessado em 02/05/2019).

SEPE-NITERÓI. Ofício n° 75-A/2013 (mimeo).

SEPE-NITERÓI. Seminário da Rede Municipal. Publicação do blog do SEPE-Niterói, disponível em: http://seperjniteroi.blogspot.com/2013/05/seminario-da-rede-municipal.html (acessado em 02/05/2019).